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Crédito, NEWS9, OKLAHOMA CITY KWTV
Glynn Simmons cumpriu 48 anos, um mês e 18 dias de prisão pelo assassinato de Carolyn Sue Rogers$5 minimum deposit online casino1974, durante um assalto a uma loja de bebidas$5 minimum deposit online casinoum subúrbio de Oklahoma City
Um juiz do Estado americano de Oklahoma inocentou um homem que passou 48 anos na prisão por um assassinato que ele não cometeu.
Até o momento, essa é a sentença injusta mais longa dos Estados Unidos.
Glynn Simmons, de 70 anos, foi libertado$5 minimum deposit online casinojulho, depois de um tribunal distrital ter concluído que provas cruciais do seu caso não foram entregues aos advogados de defesa.
Na segunda-feira (18/12), um promotor distrital disse que não havia evidências suficientes para justificar um novo julgamento.
Numa ordem expedida na terça-feira (19/12), a juíza Amy Palumbo declarou Simmons inocente.
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"Este tribunal conclui, por meio de evidências claras e convincentes, que o crime pelo qual Simmons foi condenado, sentenciado e preso não foi cometido por ele", escreveu Palumbo na decisão.
"Essa é uma lição de resiliência e tenacidade", afirmou Simmons aos repórteres após a decisão, segundo a agência Associated Press.
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"Não deixe ninguém lhe dizer que isso não pode acontecer, porque realmente acontece."
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Simmons cumpriu 48 anos, um mês e 18 dias de prisão pelo assassinato de Carolyn Sue Rogers$5 minimum deposit online casino1974, durante um assalto a uma loja de bebidas$5 minimum deposit online casinoum subúrbio de Oklahoma City, capital e cidade mais populosa de Oklahoma.
Simmons tinha 22 anos quando ele e um corréu, Don Roberts, foram condenados e sentenciados à morte$5 minimum deposit online casino1975.
As punições foram posteriormente reduzidas para prisão perpétua devido às decisões da Suprema Corte dos EUA sobre a pena capital.
Simmons manteve a afirmação de inocência, dizendo que ele estava$5 minimum deposit online casinoseu Estado natal, Louisiana, no momento do crime.
Ele sorriu quando o tribunal declarou$5 minimum deposit online casinoinocência na terça-feira (19/12). Vestido com um suéter cinza e de fala mansa, Simmons disse mais tarde aos repórteres que estava esperando por esse momento há "muito, muito tempo".
"O que foi feito não pode ser desfeito, mas pode haver uma responsabilização", declarou ele.
Um tribunal distrital havia anulado a sentença$5 minimum deposit online casinojulho, após concluir que os promotores de acusação não tinham compartilhado todas as provas com os advogados de defesa, incluindo o fato de uma testemunha ter identificado outros suspeitos.
Simmons e Roberts foram condenados$5 minimum deposit online casinoparte devido ao depoimento de um adolescente que levou um tiro na nuca, mas sobreviveu.
O jovem sugeriu o envolvimento de vários outros homens durante as investigações policiais e mais tarde contradisse alguns dos depoimentos, apontou o Registro Nacional de Isenções, projeto que busca rever decisões judiciais com problemas.
Roberts ganhou liberdade condicional$5 minimum deposit online casino2008.
Pessoas condenadas injustamente que cumprem pena$5 minimum deposit online casinoOklahoma têm direito a até US$ 175.000 (R$ 856 mil) de indenização.
Simmons foi diagnosticado com um câncer de fígado, segundo uma página de arrecadações que ele montou.
A campanha online recebeu milhares de dólares, que ajudaram a pagar parte do tratamento.
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Ganhos com apostas esportivas devem ser declarados no Imposto de Renda 2023.
E é importante se atentar às regras enquanto a temporada de acertos de contas com o Fisco está$5 minimum deposit online casinoandamento.
O mercado de apostas esportivas no Brasil movimenta cerca de 100 bilhões por ano, conforme apuração do Poder360, que teve acesso a dados que os representantes do setor apresentaram ao Ministério da Fazenda$5 minimum deposit online casinomarço deste ano.
Apostas desse tipo são permitidas no Brasil desde dezembro de 2018, quando a lei nº 13756/2018 foi assinada pelo então presidente Michel Temer (MDB).
Essa é a lei que norteia a Receita$5 minimum deposit online casinorelação ao Imposto de Renda.
Para ser legal, a aposta segue regras específicas, como a da cotação, que precisa ser fixa.
A prática, apesar de legal, ainda precisa de ajustes para$5 minimum deposit online casinoregulamentação.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou no início de março que o governo editaria uma Medida Provisória para tributar jogos de aposta na internet e regulamentar o setor.
Duas semanas depois, ventilou o envio da MP ao Congresso no início de abril.
No entanto, o governo vem adiando a apresentação da MP$5 minimum deposit online casinomeio a um escândalo envolvendo suspeita de manipulação de resultados no futebol brasileiro.
A MP deve taxar não só as empresas de apostas esportivas que operam no Brasil, mas também os apostadores, que serão taxados$5 minimum deposit online casino30% sobre os valores dos prêmios recebidos, - haverá isenção para ganhos que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda (atualmente$5 minimum deposit online casinoR$ 2.112).
Apesar disso, mais de 70% dos prêmios das apostas esportivas serão isentos com essa regra.
Caso aprovada, a MP terá efeito somente no IR 2024.
Assim, para orientar os consumidores que fizeram apostas ano passado e estão na dúvida sobre o que devem fazer na declaração do IR 2023, o InfoMoney consultou Alessandra Bichof, coordenadora do curso de Ciências Contábeis da FAE Centro Universitário, de Curitiba (PR), sobre o tema.Confira:
Como funciona a tributação de apostas esportivas?
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Sobre os lucros de prêmios$5 minimum deposit online casinodinheiro obtidos$5 minimum deposit online casinoloterias, apostas esportivas, bingos e similares incide uma alíquota de 30%.
A incidência do Imposto sobre a Renda ocorre exclusivamente na fonte.
Se aprovada, a MP manteria esse mesmo patamar de tributação para quem fizer apostas esportivas nas plataformas online.
O lucro com aposta esportiva precisa ser informado?
O ganhador que recebeu valores líquidos dos tributos acima de R$ 40 mil deve informá-los na declaração.
Este lançamento não acarretará$5 minimum deposit online casinotributação, uma vez que o pagamento do imposto atribuído ao prêmio compete à pessoa jurídica que realizar esta distribuição.
Caso o contribuinte já esteja obrigado a realizar a Declaração de Imposto de Renda, deve informar qualquer valor, incluindo o que for recebido via aposta.
Se o contribuinte for considerado isento de declaração, e o valor do prêmio não ultrapassar R$ 40 mil, não é necessário prestar contas com a Receita Federal.
Lucro com apostas pode ser considerado acréscimo patrimonial?Sim.
A informação sobre prêmios recebidos no Imposto de Renda contribui para justificar outras aquisições e consumos que o contribuinte venha a realizar.
É considerado origem de rendimentos.
Lucro com apostas representa ganho de capital?Não.
O ganho de capital refere-se a lucro na venda de bens - o que não é o caso das apostas esportivas.
Há o risco de cair na malha fina?Sim.
O contribuinte sempre deve informar seus rendimentos na declaração.
Caso o prêmio ultrapasse o limite de R$ 40 mil e não for informado, a Receita Federal vai encontrar inconsistências e poderá reter a declaração do contribuinte.
Como informar valores de apostas na declaração?
Os valores devem ser informados na ficha de "Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva", na linha "12 – Outros".
Em seguida, é preciso informar o nome e o CNPJ da fonte pagadora do valor, no caso, o aplicativo de apostas, além da descrição e do valor.
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